12/4/2010 | Assessoria de Imprensa

Pela primeira vez será discutido no Brasil, durante o CONGRESSO AMBIENTAL EXPO 2010, o papel e as decisões tomadas durante a Conferência organizada pela ONU.

São Paulo, abril de 2010 – O CONGRESSO AMBIENTAL EXPO 2010, que acontece paralelo à AMBIENTAL EXPO 2010, nos dias 27, 28 e 29 de abril, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, abordará temas bastantes relevantes ligados ao meio ambiente. Entre eles está a palestra Perspectivas Nacionais após a COP-15, que será ministrada pela advogada Lina Pimentel Garcia, do escritório Mattos Filho Advogados, especialista em Direito Ambiental, na qual serão discutidas, pela primeira vez, no Brasil, as perspectivas nacionais pós-evento.

O principal tema debatido na 15ª Conferência das Partes (COP-15), da ONU, realizado ano passado, em Copenhague, foi o aquecimento global. Apesar de não ter havido um acordo coletivo relevante, por não haver um consenso entre todos os países quanto a diretrizes comuns a serem seguidas, o Brasil – junto com China e os Estados Unidos – apresentou reduções que estaria disposto a promover com a intenção de reduzir a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.

Um importante passo foi dado e apresentado durante a conferência. O Brasil aprovou sua Política de Mudanças Climáticas, por meio da Lei n. 12.187/2009, na qual formaliza sua meta de redução entre 36,1% a 38,9% baseado nas emissões projetadas para 2020. “Esta meta já deve ser cumprida, seja por força da lei nacional, seja pelo fato de ter sido formalmente apresentada perante a Convenção do Clima. A Política contempla a realização de um novo Inventário Nacional de emissões, programado para ser concluído neste ano, e também Planos Setoriais de redução, com as respectivas metas para os setores da economia, também programado para ser editado neste ano”, explica Lina Pimentel.

Segundo ela, as reduções serão realizadas mediante melhoria de processos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa, que gerarão títulos comercializáveis em mercados formais (regulamentados pelo MDL – ONU) e voluntários. “Além disso, o desmatamento evitado que poderia ter significativa participação no objetivo de cumprir as metas brasileiras estabelecidas, já que representa metade da contribuição brasileira às emissões de gases de efeito estufa e, notadamente há espaço para melhorarmos nesse segmento, é objeto de discussão no âmbito de órgão da Convenção do Clima”, complementa.

Esses são alguns pontos que serão levantados durante a palestra, além de falar do contexto internacional; das Políticas Brasileiras de Mudanças Climáticas e instrumentos; e das Práticas Atuais, como Inventários, MDL, REDD, fundos e linhas de financiamentos específicas. Os tomadores de decisão em empresas emissoras de gases de efeito estufa são seu público-alvo. Para Dra. Lina Pimentel, discutir esse tema na Feira é uma grande contribuição. “Todos na AMBIENTAL EXPO já enxergam o meio ambiente como ativo estratégico e valioso para suas operações e terão facilidade de identificar oportunidades conhecendo as perspectivas regulatórias – mesmo considerando as incertezas que permeiam o contexto institucional e político das mudanças climáticas”, diz. E finaliza falando das expectativas para a COP-16 e opina: “acho que ainda estamos em um momento anterior a um compromisso efetivo: momento de o Brasil se posicionar como o propulsor de toda a vontade política que deve se manifestar para a busca de termos comuns”, conclui.

Mais informações:
AMBIENTAL EXPO (Feira Internacional de Equipamentos e Soluções para o Meio Ambiente)
Data: 27 a 29 de abril de 2010
Horário: 13h às 20h
Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi - Av. Olavo Fontoura, 1.209
Telefones: (11) 3060-4893 / 4894
www.ambientalexpo.com.br
Acesso dos visitantes: Credenciamento on-line gratuito pelo site ou convite de expositor

Para mais informações à imprensa:
Gerência de Comunicação Reed Exhibitions Alcantara Machado
Antonio Alves - antonio.alves@reedalcantara.com.br

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